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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 356- de 30/10/2018  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	01/11/2018
Seção	1
Página(s)	31
Assunto
Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro n.º 123/2014, estabelecidos no Anexo desta Portaria.
Legislação Correlata - 7 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 19/03/2014 -- Revogado
Afeta  Portaria INMETRO / INMETRO número 248- de 03/06/2016 -- Revogado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 138- de 22/05/2017 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para o dia 01 de novembro de 2018
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 78- de 19/02/2018 -- Projeto aprovado
Revoga  Portaria INMETRO / MDIC número 215- de 30/04/2018 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 25/04/2019 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 71- de 22/02/2022 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019.