Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria MDIC / INMETRO número 404- de 23/08/2018  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	24/08/2018
Seção	1
Página(s)	44
Assunto
Fica prorrogado por 6 (seis) meses o prazo de vacância previsto no caput do art. 15 da Portaria Inmetro n.º 20/2017.
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 20- de 15/02/2017 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 62- de 17/02/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.