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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / MDIC número 294- de 29/06/2018
Íntegra
Categoria
Regulamento
Situação
Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data
02/07/2018
Seção
01
Página(s)
57 a 58
Assunto
Alteração da Portaria Inmetro nº 559/2016 sobre bombas medidoras de combustíveis líquidos.
Legislação Correlata - 25 documento(s)
Revoga parcialmente
Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Altera
Portaria INMETRO / MDIC número 559- de 15/12/2016 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 486- de 16/10/2018 -- Revogado
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 94- de 20/05/2019 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 127- de 08/07/2019 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 157- de 31/07/2019 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 222- de 10/10/2019 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 239- de 08/11/2019 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 244- de 08/11/2019 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 245- de 08/11/2019 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 246- de 08/11/2019 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 14- de 12/02/2020 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 32- de 06/03/2020 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 37- de 10/03/2020 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 38- de 10/03/2020 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 41- de 11/03/2020 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 262- de 16/09/2020 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 268- de 18/08/2020 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 290- de 14/10/2020 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 143- de 01/07/2021 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 144- de 01/07/2021 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 204- de 26/08/2021 -- Em vigor
Tem revogação agendada por
Portaria INMETRO / ME - número 159- de 31/03/2022 -- Revogado
É totalmente revogado por
Portaria INMETRO / ME - número 227- de 26/05/2022 -- Revisto
Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimental do Inmetro;
- Decreto n.º 6.275/2007;
- Decreto n.º 3.996/2001.