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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 20/04/2018  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	04/04/2018
Seção	1
Página(s)	44
Assunto
Ficam aprovados os ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas, aprovados pela Portaria Inmetro nº 332, de 26 de junho de 2012, insertos no Anexo I desta Portaria.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 332- de 26/06/2012 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 31/08/2012 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 485- de 08/12/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 03 de janeiro de 2022.