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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 42- de 19/01/2018  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  25/01/2018
 Seção  1
 Página(s)  115  a  116
 
 Assunto
Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Andadores Infantis, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto.
 
 Legislação Correlata - 3 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / INMETRO número 555- de 29/10/2015 -- Projeto aprovado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 14/01/2016 -- Revogado

É revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 129- de 19/03/2021 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para o dia 01 de abril de 2021