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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/07/2017 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 19/07/2017 |
Seção | 1 |
Página(s) | 56 a 57 |
Assunto | |
Dar nova redação ao art. 1º da Portaria Inmetro n.º 269/2015. (Plataforma Elevatória Veicular e Dispositivo de Poltrona Móvel) | |
Legislação Correlata - 8 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 152- de 28/05/2009 -- Revogado | |
Altera Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 23/03/2015 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 23/03/2015 -- Revogado | |
Altera Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 02/06/2015 -- Revogado | |
Revoga parcialmente Portaria INMETRO / INMETRO número 151- de 30/03/2016 -- Revogado Obs.: Ficam revogados os artigos 1º, 2º e 4º da Portaria. | |
Revoga Portaria INMETRO / INMETRO número 294- de 28/06/2016 -- Revogado Obs.: Revogada em 19/07/2017 | |
É mencionado por Portaria INMETRO / ME - número 389- de 15/08/2019 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 383- de 17/09/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021 |