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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 138- de 22/05/2017  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  24/05/2017
 Seção  1
 Página(s)  56
 
 Assunto
Promover ajustes nos Art. 4º e 5º da Portaria Inmetro nº 123/2014 - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
 
 Legislação Correlata - 7 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 27/01/2014 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 45 de 27/01/2014 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 47 de 27/01/2014 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 28/01/2014 -- Revogado

Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 19/03/2014 -- Revogado

Menciona  Portaria INMETRO / INMETRO número 248- de 03/06/2016 -- Revogado

É revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 356- de 30/10/2018 -- Revogado
Obs.: Revogação agendada para o dia 01 de novembro de 2018