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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 06/07/2016 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 08/07/2016 |
Seção | 1 |
Página(s) | 47 |
Assunto | |
Aprova a alteração do artigo 6º da Portaria Inmetro nº 201/2004. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Altera Portaria INMETRO / MDIC número 201- de 02/12/2004 -- Revogado | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 44- de 22/01/2016 -- Projeto aprovado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 70- de 19/04/2017 -- Em vigor | |
É parcialmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 490- de 28/11/2019 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 481- de 06/12/2021 -- Em vigor |