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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / INMETRO número 16- de 14/01/2016  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	15/01/2016
Seção	1
Página(s)	46
Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos
Legislação Correlata - 9 documento(s)
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 91- de 31/03/2009 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 13/12/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 38- de 19/01/2018 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 48- de 23/01/2018 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 162- de 29/03/2018 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 26/03/2019 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto
É alterado por  Portaria INMETRO / ME - número 128- de 18/03/2021 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 134- de 24/03/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.