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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / INMETRO número 554- de 29/10/2015  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	03/11/2015
Seção	1
Página(s)	20  a  21
Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus.
Legislação Correlata - 9 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 63- de 20/02/2004 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 227- de 21/09/2006 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 05/08/2008 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 444- de 19/11/2010 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 19- de 18/01/2012 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 462- de 20/09/2013 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Obs.: Revoga - item 6.1 Avaliação Inicial ao item 6.1.1.1; item 6.1.2 Análise da Solicitação e da Conformidade da Documentação; item 6.1.3.1; item 6.1.4 Tratamento de Não Conformidades na Avaliação Inicial ao item 6.3.6 Alteração do Escopo do Registro; capítulo 8 Suspensão ou Cancelamento do Registro dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reforma de Pneus.
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 433- de 15/10/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de novembro de 2021