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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / INMETRO número 554- de 29/10/2015
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 03/11/2015 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 20 a 21 |
| Assunto | |
| Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus. | |
| Legislação Correlata - 8 documento(s) | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 63- de 20/02/2004 -- Revogado | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 227- de 21/09/2006 -- Revogado | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 05/08/2008 -- Revogado | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 444- de 19/11/2010 -- Revogado | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 19- de 18/01/2012 -- Revogado | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 462- de 20/09/2013 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / ME número 282- de 26/08/2020 -- Revisto | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 433- de 15/10/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de novembro de 2021 | |
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