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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 495- de 02/10/2015
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 06/10/2015 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 99 |
| Assunto | |
| Novas determinações referente ao Regulamento Técnico da Qualidade, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 091/2009. | |
| Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 91- de 31/03/2009 -- Revogado | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 107- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado | |
| É afetado por Portaria INMETRO / MDIC número 162- de 09/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 162- de 29/03/2018 -- Revogado | |
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