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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 365- de 22/07/2015  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	23/07/2015
Seção	01
Página(s)	104
Assunto
Aprovar a adequação e esclarecimento para o Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 544/2012, estabelecidos no anexo desta Portaria.
Legislação Correlata - 5 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 25/10/2012 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 118- de 06/03/2015 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 25/10/2012 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 379- de 14/09/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.