Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 349- de 09/07/2015  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	14/07/2015
Seção	01
Página(s)	69  a  70
Assunto
Aprovar os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano, aprovado pela Portaria Inmetro n.° 79/2011
Legislação Correlata - 5 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 03/02/2011 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 02/08/2013 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 258- de 05/06/2014 -- Projeto aprovado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 05/09/2018 -- Projeto aprovado
É revogado por  Portaria INMETRO / ME número 515- de 13/12/2019 -- Revogado