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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 313- de 26/06/2015
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 30/06/2015 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 63 |
| Assunto | |
| Aprovar os ajustes e esclarecimentos dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto, aprovados pela Portaria Inmetro nº 656/2012. | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Altera Portaria INMETRO / MDIC número 656- de 17/12/2012 -- Revogado | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 202- de 30/04/2021 -- Em vigor | |
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