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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 562- de 23/12/2014  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  24/12/2014
 Seção  01
 Página(s)  98
 
 Assunto
Ajustar os prazos de adequação da Portaria Inmetro n° 10/2010, e o anexo C do RAC da Portaria Inmetro n° 371/2009, para o programa Ferros Elétricos de passar Roupa.
 
 Legislação Correlata - 5 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 371- de 29/12/2009 -- Revogado

Prorroga prazo  Portaria INMETRO / MDIC número 10- de 25/01/2010 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 10/01/2014 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 392- de 25/08/2014 -- Projeto aprovado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 148- de 28/03/2022 -- Em vigor
Obs.: Revogação agendada para 2 de maio de 2022.