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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 389- de 25/08/2014  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	27/08/2014
Seção	01
Página(s)	119  a  120
Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base
Legislação Correlata - 5 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 477 de 24/09/2013 -- Projeto aprovado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 143- de 13/03/2015 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 13/03/2015 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 25/05/2015 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 69- de 16/02/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.