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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 01/08/2014  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Aguardando revogação
Publicação no Diário Oficial da União
Data	04/08/2014
Seção	01
Página(s)	104
Assunto
Aprovar a adequação aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria), aprovados pela Portaria Inmetro n.º 004/2011
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 4- de 04/01/2011 -- Aguardando revogação
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 19/03/2014 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 02/06/2015 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 17- de 14/01/2016 -- Aguardando revogação
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 223- de 16/05/2016 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 140- de 21/03/2022 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 02 de maio de 2025.