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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 01/07/2014 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 03/07/2014 |
Seção | 01 |
Página(s) | 99 |
Assunto | |
Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 433 de 04/09/2013 -- Projeto aprovado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 308- de 01/07/2014 -- Revogado | |
É alterado por Portaria INMETRO / INMETRO número 147- de 29/03/2016 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 340- de 01/08/2016 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 22/05/2017 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 133- de 23/03/2022 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2023. |