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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 01/07/2014  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  03/07/2014
 Seção  01
 Página(s)  99
 
 Assunto
Aprovar o aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 433 de 04/09/2013 -- Projeto aprovado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 308- de 01/07/2014 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 147- de 29/03/2016 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 340- de 01/08/2016 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 22/05/2017 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 133- de 23/03/2022 -- Revisto
Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2023.