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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 308- de 01/07/2014  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	03/07/2014
Seção	01
Página(s)	99
Assunto
Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular
Legislação Correlata - 8 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 433- de 01/12/2008 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 518 de 29/10/2013 -- Projeto aprovado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 309- de 01/07/2014 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 147- de 29/03/2016 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 340- de 01/08/2016 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Obs.: Revoga - item 6.1.1 Solicitação da Concessão do Registro; 6.1.2 Análise da Documentação; nota do item 6.1.3.5; item 6.1.4 Tratamento de Não Conformidades na Avaliação Inicial ao item 6.3.5.1; item 6.3.6.5; capítulo 8 Suspensão ou Cancelamento do Registro dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular.
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 133- de 23/03/2022 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 1º de abril de 2022.