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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 19/03/2014  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  24/03/2014
 Seção  01
 Página(s)  94  a  95
 
 Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
 
 Legislação Correlata - 12 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 469 de 23/09/2013 -- Projeto aprovado

É afetado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 248- de 03/06/2016 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 138- de 22/05/2017 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 78- de 19/02/2018 -- Projeto aprovado

É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 215- de 30/04/2018 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 356- de 30/10/2018 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 30/10/2018 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 358- de 30/10/2018 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 359- de 30/10/2018 -- Revogado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 25/04/2019 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 71- de 22/02/2022 -- Revisto
Obs.: Revogação agendada para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019.