Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 19/03/2014  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	24/03/2014
Seção	01
Página(s)	94  a  95
Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
Legislação Correlata - 12 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 469 de 23/09/2013 -- Projeto aprovado
É afetado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 248- de 03/06/2016 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 138- de 22/05/2017 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 78- de 19/02/2018 -- Projeto aprovado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 215- de 30/04/2018 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 356- de 30/10/2018 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 357- de 30/10/2018 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 358- de 30/10/2018 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 359- de 30/10/2018 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 25/04/2019 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 71- de 22/02/2022 -- Revisto Obs.: Revogação agendada para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019.