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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 28/01/2014  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  30/01/2014
 Seção  01
 Página(s)  113
 
 Assunto
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Escapamentos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 381 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado

É afetado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 248- de 03/06/2016 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 138- de 22/05/2017 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 71- de 22/02/2022 -- Revisto
Obs.: Revogação agendada para 03 de março de 2022, conforme o art. 4º do Decreto nº 10.139, de 2019.