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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 06/01/2014  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	08/01/2014
Seção	01
Página(s)	74
Assunto
Revisão da Portaria Inmetro 114/2001 sobre placa cerâmica.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 114- de 06/08/2001 -- Revogado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME número 484- de 08/12/2021 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimenal do Inmetro; - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 7.938/2013;