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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MICT número 121 de 24/07/1996 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 01/08/1996 |
Seção | 1 |
Página(s) | 14391 a 14392 |
Assunto | |
Manter a obrigatoriedade de que todos os equipamentos elétricos para atmosferas explosivas, comercializados e utilizados no Brasil, ostentem a certificação do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, revogando a Portaria Inmetro 238 de 1994. | |
Legislação Correlata - 7 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MIC número 5- de 26/07/1988 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / MJ número 8- de 24/08/1992 -- Revogado | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / INMETRO número 238 de 29/12/1994 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MICT número 84 de 30/07/1997 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MICT número 103 de 16/06/1998 -- Revogado | |
Revogação total proposta por Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 03/12/1999 -- Projeto aprovado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 17/07/2000 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
NBR: 9884, 9518, 5363, 8447, 9883, 5420, 8601, 10861, 6146, 5418. NBR ISO 9002 IEC: 79-0, 79-1, 79-11, 79-7, 79-2, 79-6, 79-5, 79-15, 79-18, 79-14, 529, 34-5 EN: 50014, 50018, 50020, 50019, 50015, 50015, 50017, 50028, 50033 BS: 6121, 903 |