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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MICT número 121 de 24/07/1996  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  01/08/1996
 Seção  1
 Página(s)  14391  a  14392
 
 Assunto
Manter a obrigatoriedade de que todos os equipamentos elétricos para atmosferas explosivas, comercializados e utilizados no Brasil, ostentem a certificação do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, revogando a Portaria Inmetro 238 de 1994.
 
 Legislação Correlata - 7 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MIC número 5- de 26/07/1988 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MJ número 8- de 24/08/1992 -- Revogado

Revoga totalmente  Portaria INMETRO / INMETRO número 238 de 29/12/1994 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 84 de 30/07/1997 -- Revogado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MICT número 103 de 16/06/1998 -- Revogado

Revogação total proposta por  Portaria INMETRO / MDIC número 128 de 03/12/1999 -- Projeto aprovado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 176 de 17/07/2000 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
NBR: 9884, 9518, 5363, 8447, 9883, 5420, 8601, 10861, 6146, 5418.
NBR ISO 9002
IEC: 79-0, 79-1, 79-11, 79-7, 79-2, 79-6, 79-5, 79-15, 79-18, 79-14, 529, 34-5
EN: 50014, 50018, 50020, 50019, 50015, 50015, 50017, 50028, 50033
BS: 6121, 903