Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 611- de 19/12/2013  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	23/12/2013
Seção	01
Página(s)	169
Assunto
Prorrogar o prazo para comercialização no mercado nacional dos Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar ou aparelhos comercializados para este fim, previsto no Art. 5º da Portaria Inmetro n.º 20/2012.
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Afeta  Portaria INMETRO / MDIC número 20- de 18/01/2012 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 299- de 09/07/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 02/08/2021