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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 559 de 21/11/2013
  Sem Íntegra
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| Categoria | Projeto |
| Situação | Projeto aprovado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 25/11/2013 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 99 |
| Assunto | |
| Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Blocos Vazados de Concreto. | |
| Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 658- de 17/12/2012 -- Revogado | |
| Deu origem a Portaria INMETRO / MDIC número 261- de 05/06/2014 -- Revogado | |
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