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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 396- de 07/08/2013  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	09/08/2013
Seção	01
Página(s)	108
Assunto
Aprovar a Classificação dos Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, relacionada a portaria Inmetro n° 342 de 2008.
Legislação Correlata - 5 documento(s)
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 24/09/2008 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 450 de 25/11/2010 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 656- de 17/12/2012 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 595- de 07/12/2018 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 393- de 22/12/2020 -- Revisto Obs.: Esta revogação entrará em vigor em 13/12/2022