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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / MDIC número 658- de 17/12/2012
Íntegra
Categoria
Regulamento
Situação
Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data
19/12/2012
Seção
01
Página(s)
100
Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais e Equipamentos da Construção Civil
Legislação Correlata - 13 documento(s)
Agenda revogação
Portaria INMETRO / MDIC número 361 de 27/09/2007 -- Revogado
Agenda revogação
Portaria INMETRO / MDIC número 124 de 15/04/2008 -- Revogado
Originário de
Portaria INMETRO / MDIC número 326 de 25/06/2012 -- Projeto aprovado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 554 de 18/11/2013 -- Projeto aprovado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 555 de 18/11/2013 -- Projeto aprovado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 559 de 21/11/2013 -- Projeto aprovado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 261- de 05/06/2014 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 05/06/2014 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 412- de 01/09/2014 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 413- de 01/09/2014 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 548- de 17/12/2014 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 529- de 16/10/2015 -- Revogado
É revogado por
Portaria INMETRO / MDIC número 676- de 21/11/2024 -- Em vigor