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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 622- de 22/11/2012  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  26/11/2012
 Seção  01
 Página(s)  71
 
 Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 361- de 06/09/2011 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 448 de 30/08/2012 -- Prazo para consulta pública expirado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 269 de 28/05/2013 -- Aguardando revogação

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 194- de 02/06/2020 -- Aguardando revogação
Obs.: Fica revogada em 31 de dezembro de 2023.