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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / MICT número 24 de 22/02/1996
Íntegra
Categoria
Regulamento
Situação
Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data
27/02/1996
Seção
1
Página(s)
3207 a 3208
Assunto
Aprovação do Regulamento Técnico dos esfigmomanômetros mecânicos do tipo aneróide.
Legislação Correlata - 18 documento(s)
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MICT número 79 de 22/07/1997 -- Revogado
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 43 de 09/04/2002 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 164 de 26/09/2003 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 182 de 22/10/2003 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 183 de 24/10/2003 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 194 de 13/11/2003 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 195 de 13/11/2003 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 237 de 30/12/2003 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 26 de 01/03/2004 -- Em vigor
Revogação total proposta por
Portaria INMETRO / MDIC número 155 de 16/08/2004 -- Projeto aprovado
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 248 de 29/12/2004 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 52 de 25/04/2005 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 81 de 25/05/2005 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 110 de 20/07/2005 -- Revogado
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 133 de 16/08/2005 -- Em vigor
É totalmente revogado por
Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 12/08/2005 -- Revogado
É mencionado por
Portaria INMETRO / MDIC número 217 de 27/06/2008 -- Revogado