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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 25/10/2012  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	29/10/2012
Seção	01
Página(s)	77
Assunto
Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos
Legislação Correlata - 13 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 482 de 07/12/2010 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 267 de 21/06/2011 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 361- de 06/09/2011 -- Revogado
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 399 de 11/10/2011 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 292 de 12/06/2012 -- Projeto aprovado
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 538- de 11/11/2013 -- Revogado
Altera  Portaria INMETRO / MDIC número 365- de 22/07/2015 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 538- de 11/11/2013 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 365- de 22/07/2015 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 251- de 03/06/2016 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Obs.: Revoga - itens 6.3.3 Manutenção do Registro de Objeto e 6.4.3 - Renovação do Registro do Objeto da Portaria Inmetro nº 544, de 25 de outubro de 2012, que aprova a Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos.
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME - número 379- de 14/09/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.