Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 31/08/2012 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 05/09/2012 |
Seção | 01 |
Página(s) | 82 a 83 |
Assunto | |
Complementos para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos, de borracha natural e de misturas de borrachas natural e sintética, aprovados pela Portaria n.º 332/2012 | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Retifica Portaria INMETRO / MDIC número 332- de 26/06/2012 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 20/04/2018 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 485- de 08/12/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 03 de janeiro de 2022. |