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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 26/07/2012  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  30/07/2012
 Seção  01
 Página(s)  140
 
 Assunto
Altera o art. 2º da Portaria Inmetro n.º 288/2012 e informa que será admitida, num prazo máximo de 2 (dois anos), a continuidade de comercialização de densímetros de vidro para petróleo e seus derivados líquidos.
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Portaria INPM / INPM número 34- de 28/12/1962 -- Revogado

Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 288- de 12/06/2012 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 89- de 19/02/2021 -- Em vigor

 
 Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimental do Inmetro
- Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007.