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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 332- de 26/06/2012  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	28/06/2012
Seção	01
Página(s)	240
Assunto
Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas
Legislação Correlata - 8 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 233 de 30/06/2008 -- Revogado
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 361- de 06/09/2011 -- Revogado
É retificado por  Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 31/08/2012 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 20/04/2018 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME número 102- de 20/03/2020 -- Revogado
É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME número 205- de 04/06/2020 -- Revogado Obs.: Revoga o art. 5º da Portaria Inmetro nº 332, de 26 de junho de 2012, que aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas, publicada no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2012, seção 01, página 240.
É afetado por  Portaria INMETRO / ME número 142- de 22/03/2021 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 485- de 08/12/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 03 de janeiro de 2022.