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Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares
Ato Legal
Nome
Portaria INMETRO / MICT número 120 de 23/08/1995
Íntegra
Categoria
Regulamento
Situação
Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data
29/08/1995
Seção
1
Página(s)
13266 a 13268
Assunto
Aprovação do Regulamento Técnico que estabelece as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de taxímetros.
Legislação Correlata - 10 documento(s)
Menciona
Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Revoga totalmente
Portaria INMETRO / INMETRO número 235 de 22/12/1994 -- Revogado
Menciona
Portaria INMETRO / MICT número 95 de 10/07/1995 -- Revogado
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 164- de 20/10/1995 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 21 de 29/01/1996 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 85 de 29/05/1996 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 21- de 13/03/1997 -- Revisto
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 8- de 05/02/1998 -- Em vigor
É mencionado por
Portaria DIMEL / INMETRO número 51- de 19/06/1998 -- Em vigor
É totalmente revogado por
Portaria INMETRO / MDIC número 201- de 21/10/2002 -- Revogado