Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 298- de 14/06/2012  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	18/06/2012
Seção	01
Página(s)	227  a  229
Assunto
Resolve baixar disposições para as Embalagens individualizadas de alimentos do tipo blister, para segurança de utilização e precaução de acidentes na manipulação.
Legislação Correlata - 2 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 478 de 15/12/2011 -- Projeto aprovado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / INMETRO número 387- de 17/09/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021