Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 502- de 29/12/2011  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	30/12/2011
Seção	01
Página(s)	118
Assunto
Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão
Legislação Correlata - 5 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 287 de 08/07/2011 -- Projeto aprovado
Tem item incluído por  Portaria INMETRO / MDIC número 52- de 28/01/2014 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 493- de 02/10/2015 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / ME número 289- de 04/09/2020 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 461- de 18/11/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 1º de dezembro de 2021.