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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 501- de 29/12/2011
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 30/12/2011 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 118 |
| Assunto | |
| Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 288 de 08/07/2011 -- Projeto aprovado | |
| É alterado por Portaria INMETRO / ME número 289- de 04/09/2020 -- Revogado | |
| É revogado por Portaria INMETRO / ME número 84- de 10/02/2021 -- Revisto Obs.: Revogada em 01/03/2021. | |
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