Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 399 de 11/10/2011
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 14/10/2011 |
Seção | 01 |
Página(s) | 106 |
Assunto | |
Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 482 de 07/12/2010 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 25/10/2012 -- Revogado |
![]() |