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Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 384- de 03/10/2011
  Íntegra
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| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 05/10/2011 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 82 a 83 |
| Assunto | |
| Determinação que os serviços de descontaminação de equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos poderão também ser realizados por OIVA e por OIA-PP, nos Locais de Inspeção - LI autorizados pelo Inmetro | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 255- de 03/07/2007 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 06/03/2012 -- Revogado | |
| É totalmente revogado por Portaria INMETRO / INMETRO número 320- de 08/07/2016 -- Revogado | |
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