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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 377- de 29/09/2011  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	30/09/2011
Seção	01
Página(s)	153
Assunto
Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves
Legislação Correlata - 7 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 391 de 04/11/2008 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 29/10/2009 -- Revogado
É retificado por  Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 10/01/2012 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 549- de 25/10/2012 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 522- de 31/10/2013 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 15- de 14/01/2016 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 169- de 03/05/2023 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 30 de setembro de 2023.