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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 301- de 21/07/2011  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	25/07/2011
Seção	01
Página(s)	92
Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos.
Legislação Correlata - 15 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 5 de 06/05/2008 -- Revogado
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 448 de 22/11/2010 -- Projeto aprovado
É retificado por  Portaria INMETRO / MDIC número 275- de 31/05/2012 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 299- de 14/06/2012 -- Revogado
É parcialmente substituído por  Portaria INMETRO / MDIC número 16- de 11/01/2013 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 03/05/2013 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 268- de 28/05/2013 -- Revogado
Tem item incluído por  Portaria INMETRO / MDIC número 55- de 28/01/2014 -- Revogado
Tem item incluído por  Portaria INMETRO / MDIC número 455- de 07/10/2014 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 29- de 21/01/2015 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 199- de 16/04/2015 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 49- de 23/01/2018 -- Projeto aprovado
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME número 282- de 10/06/2019 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME número 282- de 26/08/2020 -- Revisto
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 145- de 28/03/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 2 de maio de 2022.