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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 21/06/2011  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  24/06/2011
 Seção  01
 Página(s)  98
 
 Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis
 
 Legislação Correlata - 4 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 408 de 19/10/2010 -- Projeto aprovado

É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 594 de 05/12/2013 -- Revogado

Tem item incluído por  Portaria INMETRO / MDIC número 243- de 21/05/2015 -- Revogado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / INMETRO número 53- de 01/02/2016 -- Revogado