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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 15/03/2011  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  17/03/2011
 Seção  01
 Página(s)  82
 
 Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 11/10/2010 -- Projeto aprovado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 01/02/2013 -- Aguardando revogação