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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 05/01/2011  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  06/01/2011
 Seção  01
 Página(s)  59  a  60
 
 Assunto
Aprova o RTM que estabelecendo critérios de comercialização e de determinação da dimensão efetiva dos blocos de concreto para alvenaria
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado

Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / MDIC número 220- de 29/04/2013 -- Revogado

 
 Outros Documentos Correlatos
- Retificação da Port.15/2011, publicada no DOU de 22/09/2011, seção 1, pág.723, onde se lê na Tabela III tamanho do lote 26 a 50 referenciando o tamanho da amostra igual a 15 , ... leia-se tamanho da amostra igual a 13, .... .