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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 05/01/2011 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 06/01/2011 |
Seção | 01 |
Página(s) | 59 a 60 |
Assunto | |
Aprova o RTM que estabelecendo critérios de comercialização e de determinação da dimensão efetiva dos blocos de concreto para alvenaria | |
Legislação Correlata - 2 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 220- de 29/04/2013 -- Revogado | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Retificação da Port.15/2011, publicada no DOU de 22/09/2011, seção 1, pág.723, onde se lê na Tabela III tamanho do lote 26 a 50 referenciando o tamanho da amostra igual a 15 , ... leia-se tamanho da amostra igual a 13, .... . |