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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 04/01/2011 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 06/01/2011 |
Seção | 01 |
Página(s) | 58 a 59 |
Assunto | |
Altera subitens do RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 159, de 09 de maio de 2007 | |
Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Afeta Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 09/05/2007 -- Revogado | |
Afeta Portaria INMETRO / MDIC número 11- de 25/01/2010 -- Revogado | |
É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 304 de 22/07/2011 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 362- de 26/11/2020 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Estrutura Regimental do Inmetro; - Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 |