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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 04/01/2011  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revogado
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  06/01/2011
 Seção  01
 Página(s)  57  a  58
 
 Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais da Área da Construção Civil e Urbanitários
 
 Legislação Correlata - 2 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 322 de 13/08/2010 -- Projeto aprovado

É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME número 508- de 10/12/2019 -- Revogado