Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 9 de 04/01/2011
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revisto |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 05/01/2011 |
| Seção | 01 |
| Página(s) | 60 |
| Assunto | |
| Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Instalação e Retirada de SASC | |
| Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
| Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 109 de 13/06/2005 -- Revogado | |
| Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 231 de 17/08/2009 -- Projeto aprovado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / ME - número 3- de 21/02/2022 -- Prazo para consulta pública expirado | |
 |
||