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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Informações Complementares   
 
  Nova Consulta

 Ato Legal
 Nome  Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 04/01/2011  Íntegra
 Categoria  Regulamento
 Situação  Revisto
 
 Publicação no Diário Oficial da União
 Data  05/01/2011
 Seção  01
 Página(s)  60
 
 Assunto
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido
 
 Legislação Correlata - 6 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 208 de 08/06/2010 -- Projeto aprovado

É mencionado por  Portaria INMETRO / MDIC número 382 de 03/10/2011 -- Revisto

Tem prazo prorrogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 319 de 22/06/2012 -- Revisto

É parcialmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto
Obs.: Revoga - item 9.1.1; itens 9.1.4 ao 9.5.5 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido.

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto

É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 3- de 21/02/2022 -- Prazo para consulta pública expirado