Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 7 de 04/01/2011 Íntegra |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 05/01/2011 |
Seção | 01 |
Página(s) | 60 |
Assunto | |
Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar | |
Legislação Correlata - 8 documento(s) | |
Agenda revogação Portaria INMETRO / MDIC número 215 de 23/07/2009 -- Revogado | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 190 de 24/05/2010 -- Projeto aprovado | |
É alterado por Portaria INMETRO / MDIC número 643- de 30/11/2012 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 410- de 16/08/2013 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / ME - número 234- de 29/06/2020 -- Revogado | |
É parcialmente revogado por Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Obs.: Revoga - item 9.1.1; item 9.1.4 ao 9.5.5 dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar. | |
É mencionado por Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME - número 269- de 22/06/2021 -- Revisto |