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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 04/01/2011  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	05/01/2011
Seção	01
Página(s)	59
Assunto
Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio
Legislação Correlata - 7 documento(s)
Originário de  Portaria INMETRO / MDIC número 221 de 28/07/2009 -- Projeto aprovado
Alteração proposta por  Portaria INMETRO / MDIC número 332 de 12/08/2011 -- Prazo para consulta pública expirado
É parcialmente substituído por  Portaria INMETRO / MDIC número 412- de 24/10/2011 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 300- de 14/06/2012 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / MDIC número 534- de 20/11/2018 -- Projeto aprovado
É alterado por  Portaria INMETRO / ME número 263- de 29/05/2019 -- Revogado
Tem revogação agendada por  Portaria INMETRO / ME número 58- de 16/02/2022 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 3 de março de 2022.